sábado, 27 de outubro de 2012

Formulário para preenchimento - Comunicação de acidente de trabalho - CAT




Cristiano S.Pires ---------------------------krystyano_tst@hotmail.com

Manual de instrução para preenchimento da CAT - Comunicação de acidente do trabalho





Cristiano S.Pires-------------------------------krystyano_tst@hotmail.com

O QUE É PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO - PPP?


O Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP - é um documento a ser preenchido com todas as informações relativas ao empregado, como por exemplo, a atividade que exerce, o agente nocivo ao qual é exposto, a intensidade e a concentração do agente, exames médicos clínicos, além de dados referentes à empresa. 

O documento deve ser preenchido pelas empresas que exercem atividades que exponham seus empregados a agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física (origem da concessão de aposentadoria especial após 15, 20 ou 25 anos de contribuição). Além disso, todos os empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais e do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, de acordo com a Norma Regulamentadora nº 9 da Portaria nº 3.214/78 do MTE, também devem preencher o PPP. Este documento deve ser preenchido para a comprovação da efetiva exposição dos empregados a agentes nocivos, para o conhecimento de todos os ambientes e para o controle da saúde ocupacional de todos os trabalhadores.
Nota: É necessário o preenchimento do PPP pelas empresas para todos os empregados. De acordo com a Instrução Normativa/INSS/DC nº 99 de 05/12/2003, após a implantação do PPP em meio magnético pela Previdência Social, esse documento será exigido para todos os segurados, independentemente do ramo de atividade da empresa e da exposição a agentes nocivos.

Fonte: Sebrae




Abaixo Link com a formulário para preenchimento do "PPP"





Cristiano S. Pires -----------------------------krystyano_tst@hotmail.com

O PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário



•  Compilação e comentários de Airton Marinho da 
Silva, Auditor Fiscal do Trabalho do Ministério do 
Trabalho e Emprego  
As Leis 8212 e 8213/91 regulamentam os benefícios da Previdência Social. Na Subseção 
referente a Aposentadoria Especial, na Lei 8213, aparece pela 1º. vez o termo ‘perfil profissiográfico’:  



Art. 58, § 4º.:  A empresa deverá elaborar e manter atualizado  perfil 
profissiográfico abrangendo as atividades desenvolvidas pelo trabalhador e fornecer a 
este, quando da rescisão do contrato de trabalho, cópia autêntica desse documento.
Para regulamentar a Seção, O Art. 68 do Decreto 3048 /99 determina que:  
§ 2º A comprovação da efetiva exposição do segurado aos agentes nocivos será feita 
mediante formulário denominado  perfil profissiográfico previdenciário, na forma 
estabelecida pelo Instituto Nacional do Seguro Social, emitido pela empresa ou seu 
preposto, com base em laudo técnico de condições ambientais do trabalho expedido por 
médico do trabalho ou engenheiro de segurança do trabalho. (Redação dada pelo 
Decreto nº 4.032, de 26/11/2001) 
§ 6º A empresa deverá elaborar e manter atualizado  perfil profissiográfico 
previdenciário, abrangendo as atividades desenvolvidas pelo trabalhador e fornecer a 
este, quando da rescisão do contrato de trabalho ou do desligamento do cooperado, 
cópia autêntica deste documento, sob pena  da multa prevista no art. 283. (Redação 
dada pelo Decreto nº 4.729, de 9/06/2003) 
Cabe esclarecer que são textos atualizados, uma vez que o Decreto original continha 
apenas a denominação ‘perfil profissiográfico’, como na Lei, sendo o apêndice 
‘previdenciário’ sugerido em novembro de 2001, após reuniões de grupo de trabalho 
Ministério do Trabalho e Emprego/MPAS/INSS, onde participaram, pelo Ministério do 
Trabalho e Emprego Airton Marinho, Mário Parreiras, Ivone Corgosinho e Junia Barreto, 
Auditores Fiscais do Trabalho. O grupo tinha por função equalizar os conteúdos legais 
referentes a insalubridade (Ministério do Trabalho e Emprego) e Aposentadoria Especial 
(INSS) e definir o ‘perfil profissiográfico’ e ‘Laudo Técnico de Condições de Ambiente de 
Trabalho’ (LTCAT), objetivo conseguido apenas em parte. O grupo foi desfeito ao final 
de 2001 e a Previdência Social passou a discutir o assunto internamente.   
Após diversas versões de Instruções Normativas, podemos compilar a atual forma da 
legislação como se segue.  
O INSS, através da INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 99 INSS/DC, DE 5 DE DEZEMBRO DE 
2003 – DOU DE 10/12/2003, em sua  Subseção IV “Do Perfil Profissiográfico 
Previdenciário (PPP)”, define que (Art. 146):  
....o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) constitui-se em um 
documento histórico-laboral do trabalhador que reúne, entre outras informações, 
dados administrativos, registros ambientais e resultados de monitoração 
biológica, durante todo o período em que este exerceu suas atividades.  
A finalidade (Art. 147) é:  
I - comprovar as condições para benefícios, principalmente a aposentadoria especial  
II - prover o trabalhador de meios de prova produzidos pelo empregador perante órgãos 
públicos  
III – prover a empresa de informações sobre seus setores ao longo dos anos, evitando 
ações judiciais indevidas  2
IV – formar banco de dados para a vigilância sanitária e epidemiológica, e políticas de 
saúde.  
Segundo a IN 99, o INSS passou a exigir (Art. 148) o PPP das empresas a partir de 1º 
de janeiro de 2004, na forma do Anexo XV (ao final), para cada trabalhador exposto a 
agentes nocivos que gerem direito a aposentadoria especial.
O § 1º explica que, em relação a agentes químicos e ao ruído a informação será devida 
a partir dos níveis de ação, definidos no subitem 9.3.6, da NR 9, do MTE, e aos demais 
agentes, à simples presença no ambiente de trabalho. 
O § 2º define que o documento será futuramente exigido ‘para todos os segurados’ após 
a implantação do PPP em meio magnético pela Previdência Social, abrangendo também 
riscos ergonômicos e mecânicos
1
    
No § 3º define-se que a empresa deve elaborar e manter atualizado o PPP, fornecendo 
cópia autêntica na rescisão do contrato  
Segundo o § 6º, a base do PPP serão os dados ambientais, retirados, dentre outros, do 
PPRA, PGR, PCMAT, PCMSO, LTCAT, CATs, dados atualizados (§ 7º)  sempre que 
houver alteração ou pelo menos uma vez ao ano.  
O documento será impresso (§ 8º):  
I – na rescisão do contrato de trabalho  
II - para requerimento de contagem de tempo para aposentadoria especial 
III - para benefícios por incapacidade, a partir de 1º de janeiro de 2004, quando 
solicitado;  
IV - para conferência pelo trabalhador, pelo menos uma vez ao ano,  quando da 
avaliação anual do PPRA, até que seja implantado em meio magnético pela 
Previdência Social;  
V – quando solicitado pelas autoridades competentes.  
  
O PPP deverá ser assinado (§ 9º) por representante legal da empresa, indicando os 
responsáveis técnicos pelos dados ambientais e monitoração biológica, mantido por 20 
anos (§ 11).  
O § 13 diz que “as informações do PPP são de caráter privativo do trabalhador, 
constituindo crime nos termos da Lei nº 9.029, de 13 de abril de 1995, práticas 
discriminatórias e divulgação para terceiros, ressalvado quando exigida pelos órgãos 
públicos competentes”. 
§ 14: O PPP substitui o DIRBEN 8030 (informações para aposentadoria especial) a partir 
de 1º de janeiro de 2004.  
                                                     
1
O então Ministro da Previdência Social fez comunicação à imprensa em 10/10/2003 que houve adiamento da exigência 
para 01/01/2004, motivada pelas solicitações da sociedade e de alterações no formulário, de acordo com as sugestões 
apresentadas pelo grupo de trabalho tripartite (governo, empresários e trabalhadores) em 30 de setembro passado. A 
partir de 1º de janeiro de 2004 o PPP deverá ser elaborado apenas para os trabalhadores expostos aos agentes nocivos 
considerados para fins de aposentadoria especial, de acordo com o decreto 3.048, de maio de 1999. A elaboração do PPP 
para os outros trabalhadores deverá ocorrer posteriormente, sendo que a implementação do PPP em duas etapas – 
primeiramente para trabalhadores expostos a agentes nocivos e, posteriormente, para todos os outros trabalhadores, foi 
uma das sugestões de consenso no grupo de trabalho (GL/JEF). 3
Principais dados a constar no PPP: 
Identificação Empresarial, CNAE 
Dados do trabalhador: Nome, NIT (PIS/PASEP/CI), Data do Nascimento, Sexo, CTPS, 
Data de Admissão, Regime  de Revezamento, CATs REGISTRADAs, LOTAÇÃO, datas e 
atribuições do trabalhador, por período, CNPJ/CEI do local de efetivo exercício, Setor, 
Cargo, Função, CBO, Código Ocorrência da GFIP, Informações sobre a profissiografia do 
trabalhador, por período, descrição das Atividades.  
REGISTROS AMBIENTAIS:  
EXPOSIÇÃO A FATORES DE RISCOS, por período, Tipo de fator de risco, conforme 
classificação do Ministério da Saúde, Intensidade / Concentração, Técnica Utilizada, 
existência de EPC Eficaz , EPI Eficaz (sim ou não)
2
Informações sobre os responsáveis pelos registros ambientais: nome, NIT, Registro 
Conselho de Classe. 
RESULTADOS DE MONITORAÇÃO BIOLÓGICA: 
Informações sobre os exames médicos obrigatórios, clínicos e complementares,
realizados para o trabalhador, constantes nos Quadros I e II, da NR-07 do Ministério do 
Trabalho e Emprego, constando Data, Tipo, Natureza, análise realizada, material 
biológico coletado, Indicação de Resultados, Normal ou Alterado.  
Informações sobre os  responsáveis pela monitoração biológica: Nome, NIT, 
Registro Conselho de Classe.  
Data de Emissão do PPP, Informações sobre o Representante Legal da empresa, NIT, 
Carimbo e Assinatura 
COMENTÁRIOS:  
Principalmente, três aspectos criaram polêmicas e dúvidas: a fiscalização pelo INSS de 
documentos previstos em legislação do Ministério do Trabalho e Emprego, o papel do 
Ministério do Trabalho e Emprego na exigência do PPP e a aposição de resultados de 
exames médicos em documento leigo.  
1) Sobre a utilização de documentos da legislação trabalhista pela fiscalização do INSS, 
a mesma IN 99 diz que, na evidenciação Técnica das Condições Ambientais do Trabalho 
(Art. 177), o Laudo Técnico de condições ambientes de Trabalho, previsto na Lei 
8213/91 será substituído pelos programas de prevenção PPRA, PGR e PCMAT. 
O § 2º do Artigo 177 diz que os documentos referidos no caput deverão ser 
atualizados pelo menos uma vez ao ano, quando da avaliação global, ou 
sempre que ocorrer qualquer alteração no ambiente de trabalho ou em sua 
organização, por força dos itens 9.2.1.1 da NR-09, 18.3.1.1 da NR-18 e da 
alínea “g” do item 22.3.7.1 e do item 22.3.7.1.3, todas do MTE. 
Quando exigível (empregadores não sujeitos aos Programas do Ministério do Trabalho e 
Emprego, como cooperativas, por exemplo), o LTCAT deve ser elaborado por 
                                                     
2
Sobre Equipamentos de Proteção Individual – EPI -, o PPP refere-se à NR-06 do Ministério do Trabalho e Emprego e 
exige a obediência à hierarquia do item 9.3.5.4 da NR-09 - medidas de proteção coletiva, medidas de caráter 
administrativo ou de organização do trabalho e utilização de EPI, nesta ordem, admitindo-se a utilização de EPI somente 
em situações de inviabilidade técnica, insuficiência ou interinidade à implementação do EPC, ou ainda em caráter 
complementar ou emergencial; exige-se informações das condições de funcionamento dos Equipamentos de Proteção 
Individual – EPI -, prazo de validade, periodicidade de troca, recibos e meios de higienização, C.A.  4
engenheiro de segurança do trabalho, com ART/CREA  ou por médico do trabalho. O 
INSS exige que as metodologias e procedimentos a serem adotados pelas empresas em 
suas análises sejam as NHO da FUNDACENTRO, respeitando-se os Limites de Tolerância 
definidos na NR-15 e Anexos do Ministério do Trabalho e Emprego (Art. 170).   
A análise técnica dos dados para aposentadoria especial será feita pelo Gerenciamento 
de Benefícios por Incapacidade-GBENIN;  
Quanto à Auditoria Fiscal e Inspeção Médico Pericial, o Auditor  Fiscal da Previdência 
Social-AFPS auditará a regularidade dos controles internos das empresas relativos ao 
gerenciamento dos riscos ocupacionais (Programas do Ministério do Trabalho e 
Emprego), podendo  sempre que julgar necessário, solicitar tais Programas, além de  
LTCATs e CATs e outros documentos, além de “inspecionar o ambiente de trabalho”.  
É de se ressaltar que, em suas auditorias, não há limitação formal de que documentos, 
contábeis, fiscais, entre outros, o AFPS possa solicitar à empresa. Evidentemente, sua 
possível pouca qualificação para discussão de programas eminentemente técnicos é um 
entrave a ser avaliado na prática e aliviado futuramente com a preparação e 
qualificação dos auditores previdenciários, inclusive com a formação de grupos de 
trabalho com ou sem a participação conjunta dos auditores de Ministério do Trabalho e 
Emprego.  
2) Especificamente quanto ao papel do Ministério do Trabalho e Emprego em relação à 
emissão e entrega do PPP ao trabalhador, O  Sr. Secretário de Relações do Trabalho, 
acatando parecer da Coordenadora de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho e 
Emprego, contido na INFORMAÇÃO CGRT/SRT nº 12/2004, definiu que, até que seja 
expedido um normativo conjunto do MPAS e  do Ministério do Trabalho e Emprego 
dispondo em contrário,  não compete ao Ministério do Trabalho e Emprego, por 
meio das DRTs, nem aos sindicatos de trabalhadores, condicionar as 
homologações de rescisão de contrato de trabalho à prévia apresentação do 
PPP. A Previdência Social dispõe sobre a exigência do documento quando da rescisão 
do contrato de trabalho e não por ocasião da homologação dessa rescisão, sendo o PPP 
um documento de caráter previdenciário e não trabalhista, sendo a competência para 
autuar a empresa que descumprir a obrigação de elaborá-lo e fornecê-lo ao trabalhador 
é dos Auditores Fiscais da Previdência Social.  
3) O terceiro ponto, com grande repercussão, inclusive jurídica, refere-se a aspectos 
éticos da colocação de dados médicos de trabalhadores em documento leigo.  
A Associação Nacional de Medicina do Trabalho entende que o INSS criou instrumento 
que virá a ser utilizado contra o trabalhador, seja para sua demissão, seja para 
dificultar sua empregabilidade. O PPP seria utilizado nos processos seletivos, 
entendendo a Associação a implantação do PPP como  “inadequada, inoportuna e 
contrária à legislação brasileira, no que se  refere à proteção social dos trabalhadores; 
no que se refere ao exercício profissional dos médicos...”.  Os médicos do trabalho 
estariam obrigados a quebra do sigilo profissional, tal como definido no Código Civil, no 
Código Penal, no Código de Ética Médica, e no Código  de Conduta dos Médicos do 
Trabalho. 
Essas manifestações formais e públicas encontram-se no site de internet da Associação:  
<http://www.anamt.org.br/nota_publica.html> 
Nas reuniões tripartites que tivemos oportunidade de participar em finais de 2003, o 
INSS declarou que não considerava a aposição de informações de exames alterados do 
trabalhador no PPP como infração ética porque tais alterações se existentes, já 
deveriam ter sido motivo de emissão de CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho), 
com laudos médicos de conhecimento de todos os setores leigos das empresas. Não 
tendo ocorrido a emissão da CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho), a empresa 
estaria incorrendo em infração frente ao INSS e frente ao Ministério do Trabalho e 5
Emprego, com relação ao funcionamento do  Programa de Controle Médico de Saúde 
Ocupacional, deixando de notificar doenças profissionais.   
A bancada dos trabalhadores, por sua vez, considerou muito positiva a exigência, uma 
vez que “pela primeira vez” teriam em mãos informações detalhadas que, ao ver da 
bancada, têm sido omitidas ou ocultadas pelas empresas e seus assessores médicos.  
A bancada dos empregadores considerou  que a obrigação da CAT (Comunicação de 
Acidente de Trabalho) e do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional já são 
existentes, absorvidas em seus sistemas e que o PPP não estaria criando nenhuma nova 
obrigação. 
As organizações profissionais, como a ANAMT, não tiveram assento nas reuniões da 
Previdência, por consenso entre as bancadas.   
A partir da vigência da obrigação,  01/01/2004, ANAMT e AMIMT(MG) ajuizaram na 
Justiça Federal Mandados de Segurança com  efeito suspensivo e Ações Civis Públicas 
(MPF), relativos à Seção III, Campo 17, do Anexo XV, do formulário do PPP, e aguardam 
decisão judicial. Em MG foi concedida liminar, desobrigando médicos do trabalho de 
prestar tais informações. Concomitantemente, o CFM expediu a Resolução 1715/2004, 
vedando aos Médicos do Trabalho, como antiética, a prestação das informações da 
Seção III.  
O INSS, por sua vez, expediu o Memo-circular 02/INSS/DIRBEN/DIREP de 15/01/2004, 
que dispensa informações da Seção III para  benefícios até que haja manifestação da 
Procuradoria Especializada do INSS a respeito.  
Concluindo, entendemos que a exigência pode ter impacto positivo sobre a saúde do 
trabalhador em nosso país, obrigando as empresas a desenvolver melhores programas 
médicos e de controle ambiental. O INSS terá de aprimorar seu corpo de auditores no 
tema específico, passando a ser grande aliado do Ministério do Trabalho e Emprego na 
detecção e correção de ambientes de trabalho inadequados e programas apenas formais 
e inefetivos. 
        À consideração superior em 20/07/04 
           
          Airton Marinho da Silva 
Auditor Fiscal do Trabalho 
Médico do Trabalho 
     CIF 400777 - SIAPE 253555.   

Cristiano S.Pires ------------------- krystyano_tst@hotmail.com


sábado, 6 de outubro de 2012

Diga Não


Alcoolismo no Trabalho


Afastamento por dependência cresce 23%

A cada mês, 3,5 mil brasileiros tiram licença do emprego para tratar de dependência química

O uso de álcool e drogas afasta cada vez mais brasileiros do trabalho. Entre janeiro e setembro deste ano, 31,8 mil pessoas tiraram licença por “dependência química”, 23% a mais do que no ano passado, segundo o Ministério da Previdência. Isso significa que, a cada mês, 3,5 mil pessoas são afastadas de seus empregos.
No ranking das substâncias que mais causam afastamento de profissionais no país, o álcool aparece disparado em primeiro lugar: 80% das licenças concedidas pela Previdência são causadas por alcoolismo. A conta inclui também pessoas que utilizam álcool e outras drogas.


















Em segundo lugar vem a cocaína, que responde por 17% dos afastamentos. 

No Brasil, de acordo com estimativa da Abead (Associação Brasileira de Estudo do Álcool e Outras Drogas), 10% da população (cerca de 19 milhões) são dependentes de álcool. Em média, 32 mil mortes por ano estão relacionadas à doenças causadas pelo alcoolismo.Para a psiquiatra Camila Magalhães, coordenadora do Cisa (Centro de Informações sobre Saúde e Álcool), o aumento de licenças não significa um crescimento no consumo de drogas, mas uma quebra de paradigmas nas empresas. “Hoje, em vez das empresas mandarem os funcionários embora por esse problema, preferem tratá-los.”Camila Magalhães diz que o vínculo trabalhista depois do tratamento também facilita na recuperação. “A possibilidade de recaída é 40% maior quando a pessoa abandona o trabalho para se tratar”, afirma.






FIQUE ATENTO !

EFEITOS DO ÁLCOOL NO ORGANISMO


CONSEQÜÊNCIAS

RISCO DE ACIDENTES

Até 0,2 g de álcool por litro de sangue não produz efeito aparente na maioria das pessoas.
-
De 0,2 a 0,5 - sensação de tranqüilidade, sedação; reação mais lenta a estímulos sonoros e visuais, dificuldade de julgamento de distâncias e velocidade.
Até 0,5 g de álcool por litro de sangue - aumenta duas vezes
De 0,5 a 09 - aumento do tempo necessário à reação a estímulos.
De 0,5 a 0,9 - Aumenta três vezes
De 0,9 a 1,5 - redução da coordenação e da concentração; alteração do comportamento.
De 0,9 a 1,5 - Aumenta 10 vezes
De 1,5 a 3,0 - intoxicação, confusão mental, descoordenação geral, visão dupla, desorientação.
De 1,5 a 2,0 - Aumenta 20 vezes
De 3,0 a 4,0 - inconsciência e coma.

5,0 - morte





  O alcoolismo não atinge unicamente as pessoas dependentes do álcool, mas tem também repercussões na família, no seu conjunto, nas relações profissionais e privadas, assim como na sociedade em geral.
   Há um grande número de servidores dependentes do álcool, e relacionados com estes,  algumas exonerações de pessoas  que não comparecem ao trabalho e acabam  sofrendo  processos administrativos e por fim a exoneração direta ou indiretamente. As consequências da doença alcoólica,impede o trabalhador até mesmo de fazer o tratamento fazendo com que a pessoa fique sem respaldo legal para justificar sua ausência ao trabalho.

O sindicato alerta: se você conhece algum colega de trabalho que está correndo o risco de ser demitido por esse motivo, o SINTRASP estará orientando e auxiliando o servidor, através de seu Departamento Jurídico.

O processo de resolução deste problema é constituído por 3 etapas:

  • Informação sobre a doença alcoólica;
  • Conhecimento e compreensão do papel de cada um no trabalho ou no  seio da família com problemas ligados ao álcool;
  • Procura de ajuda por si próprio e restantes elementos envolvidos no sistema família trabalho

Informação sobre a doença alcoólica


O que é o alcoolismo?


                A coisa mais importante a saber: o alcoolismo não é uma fraqueza de caráter, nem um vício, mas sim uma doença.
                 O alcoolismo é caracterizado por uma dependência do álcool ( etanol ), do ponto de vista físico e psíquico.
                O indivíduo dependente perdeu a liberdade de se abster no consumo de bebidas alcoólicas,  não conseguindo controlar o seu consumo; a necessidade de beber  ocupa os seus pensamentos, modificando o seu comportamento.
                Considera-se que se trata de uma doença complexa, em que as causa são múltiplas
no indivíduo no plano biológico genético e psicológico; no meio circundante: a nível social e a nível cultural.
A dependência do álcool conduz a uma necessidade física de beber, provocada pela falta de álcool. A isto bem juntar-se a necessidade psicológica de consumir: O indivíduo dependente tem a ideia de não conseguir viver sem álcool.

Uma doença que afeta toda a família no seu conjunto


O problema do alcoolismo não diz respeito apenas à pessoa que consome bebidas alcoólicas. Os membros da sua família, as pessoas mais próximas, são particularmente atingidas no plano afetivo e no seu cotidiano, sentindo-se tão desamparados como o doente alcoólico.
A dependência atinge toda a família, divide-a e isola-a do resto do mundo. Os sentimentos, os pensamentos e os comportamentos de cada membro da família são dirigidos para o consumo de bebidas alcoólicas pelo familiar dependente.
 O alcoolismo é portanto, mais que um problema individual, na medida em que atinge a família no seu conjunto.
Considera-se muitas vezes “ doença do sistema familiar “: uma vez que cada um está envolvido, quer no processo de desenvolvimento do problema, quer na sua resolução.
Para se sair da dependência do álcool, é preciso aprender a conhecer esta doença e desfazer mitos, falsos conceitos e ideias pré-concebidas.

 

A moderação


Muitos dos consumidores sentem imediatamente efeitos agradáveis logo que ingerem bebidas alcoólicas: prazer, desinibição e confiabilidade.
No entanto a maior parte das pessoas que as consomem com moderação conseguem-no fazer deste modo durante toda a vida.
Para se beber sem perigo é indispensável a moderação.
Consumir moderadamente é beber de modo a não ter problemas, nem os criar aos outros.
Mas o álcool é uma droga que atua de maneiras diferentes, de indivíduo para indivíduo. Em certas situações e em certas pessoas, uma pequena quantidade de álcool basta para fazer desequilibrar no sentido da dependência.

Como é criada a dependência?


A dependência física e psíquica caracterizam a doença alcoólica. Esta dependência só fica claramente visível quando se instala. Conhecer as diferentes etapas da doença pode ajudar a família a melhor compreender  o que é o alcoolismo e tornar eficaz a ajuda a prestar ao doente e a ela própria.

Consumo de risco


Por razões diversas certas pessoas perdem o controle do consumo de álcool. Eles encontram no álcool efeitos tão particulares e vantagens tão importantes de ponto de vista psíquico e/ou social, que não conseguem prescindir dele. Daí resulta um consumo de risco. De fato o organismo habitua-se ao efeito do álcool, assim como a vida social; muitas vezes arranjam inúmeros pretextos para beber em sociedade.

Consumo problemático


Quanto mais o álcool influenciar a vida do consumidor, mais facilmente se instalará a dependência. A tolerância aumenta, e ele bebe cada vez mais para sentir os seus efeitos. Vai-se afastando pouco a pouco dos outros e começa a perder interesse pelas coisas. Bebe diariamente, muitas vezes ás escondidas e luta para controlar o consumo. Alguns tentam definir os seus limites e conseguem deste modo viver alguns períodos de abstinência. Infelizmente estes períodos são geralmente de curta  duração. Nesta fase o consumo começa a influenciar negativamente a vida do indivíduo, as suas responsabilidades e o seu ambiente familiar e profissional. Há assim um sério risco de alcoolismo.

A dependência


O álcool domina a vida do indivíduo que se tornou totalmente dependente do álcool. Nesses casos bebe, para não sentir os efeitos da sua falta; o seu organismo tem necessidade de álcool para funcionar “normalmente”. O alcoólico perde as suas ambições, a dependência torna-o inseguro. As suas faculdades intelectuais diminuem, e tem medos não habituais, tornando-se desconfiado e retraído. A família sofre também as consequências dessa mudança.

Como atua o álcool no organismo?


O abuso do álcool, com o decorrer dos anos, vai causando inúmeros desgastes na saúde. O álcool é um tóxico para o organismo, destruindo células. Grandes doses, bebidas durante um longo período de tempo podem danificar a maior parte dos órgãos vitais.
A dependência instala-se de modo lento e insidioso. Ela pode, mesmo antes de ser reconhecida, ter já causado inúmeros danos, e até provocar em alguns casos, a morte. Esta degradação do corpo é felizmente reversível, ou pelo menos controlável, se o indivíduo parar de beber.

Os primeiros sinais


O cérebro é o órgão mais vulnerável: a percepção, a coordenação e as funções motoras deterioram-se. O indivíduo pode perder a memória. 

Sinal de alarme


Um alcoolismo de longa duração afeta o cérebro, o fígado, o coração e o pâncreas; aumenta o risco de cancro, e atinge também o sistema imunitário: as defesas orgânicas diminuem, tornando o indivíduo vulnerável a doenças graves.

Estado de crise


Graves lesões orgânicas, cancros, doenças infecciosas, acidentes e suicídios podem conduzir a uma morte prematura.

A negação


As pessoas alcoólicas têm uma constante necessidade de justificar os seus excessos relativamente às bebidas.
Desenvolvem um mecanismo de defesa, a negação, que lhes permite ignorar que se tornaram dependentes do álcool. Podem assim afirmar que não têm problemas com as consequências desse consumo.
A negação é uma forma de esconder o problema a si próprio e aos outros. Com efeito ele faz batota com a realidade. É por isso que se ouve dizer que “...os alcoólicos são mentirosos“.
A negação é uma atitude muito comum, mesmo admitindo a existência de um problema, os alcoólicos atribuem a causa a tudo, menos ao consumo de álcool.
Por exemplo: “tenho problemas com o meu chefe, mas é porque ele não gosta de mim...”
Eles confundem muitas vezes as causas e as consequências:”...se nós não discutíssemos tanto, eu beberia menos”, assim, enquanto o alcoólico encontrar desculpas para continuar a beber, ele não conseguirá abordar o seu verdadeiro problema.

Falsos conceitos sobre o álcool e o alcoolismo


A maior parte das pessoas têm uma representação do alcoolismo que não corresponde à realidade. Estes mitos e falsas ideias impedem uma melhor compreensão sobre a doença alcoólica e o seio da família, entre amigos ou no meio laboral.

Os alcoólicos dizem:


“...mas eu bebo apenas cerveja”.
A cerveja também tem álcool. Numa cerveja de 33cl, há tanto álcool como num copo de vinho, ou num cálice de aguardente.

“...mas eu tenho um bom emprego...”
A maioria dos alcoólicos estão ainda inseridos profissionalmente, sejam eles, trabalhadores, quadros técnicos ou independentes. Um bom local de trabalho não impede os problemas com o álcool.     

A família pensa :


“... Mas é uma pessoa tão simpática ...”
Muitos alcoólicos são simpáticos e agradáveis. Não existe “uma personalidade alcoólica “.

“Mas o nosso lar é tão afectuoso”
Durante muito tempo os alcoólicos mantêm o equilíbrio familiar.

“Mas ele quase nunca se embriaga”
São raros os alcoólicos que se embriagam. Eles bebem apenas o necessário para se sentirem bem.

No trabalho ouve-se :


“Mas ele é tão inteligente para ser alcoólico...”
Não há qualquer ligação entre o quotidiano e a doença alcoólica.

“Mas eu nunca o vi embriagado...”
As pessoas dependentes do álcool conseguem muitas vezes esconder dos seus colegas e chefias as suas alcoolizações.

“... Mas ele vem trabalhar todos os dias...”
Muitos alcoólicos são assíduos ao trabalho, chegando mesmo a dar a entender que estão em forma, e a dissimular a sua grande apetência para as bebidas.

A sociedade decreta :


“... Mas é um vadio “
A maior parte dos dependentes do álcool é gente normal e respeitável. Só um pequeno número acaba na rua.

“... Mas ele não tem ar de alcoólico...”
Não há um “fácies alcoólico”, e quando existe, muitas vezes é bem disfarçado pelo alcoólico, para não chamar a atenção.

“... Mas ele é de tão boas famílias...”
A doença alcoólica afeta qualquer pessoa, qualquer que seja o estrato social, familiar ou económico.


Conhecer e compreender os papéis de cada um


O meio familiar é um elemento importante da doença alcoólica, porque os diferentes papéis de cada membro pode influenciar de maneira determinante a evolução da doença.
                Por à pessoa dependente e/ou para tornar a sua vida mais suportável, os familiares adoptam comportamentos que na maioria das vezes mantêm o problema e por vezes até o acentuam.
                Logo que se toma consciência do papel que cada um desempenha no mecanismo de dependência, os familiares podem então reagir, modificar as suas atitudes e distanciarem-se. Neste sentido, a família terá a possibilidade de influenciar positivamente a evolução da dependência.

Como reage a família


A maneira de viver do alcoólico afeta-o a si próprio e á sua família. As tensões e a insegurança ocasionadas pelo seu comportamento, influenciam todos e deterioram o ambiente familiar.

Duvidas, desconfianças


 Muitos membros da família desconfiam do doente alcoólico. Isto leva a numerosos confrontos e conflitos, independentemente do fato de se beber ou não. Estas desconfianças permanentes são desmoralizadoras.

Insegurança


                Os doentes alcoólicos são frequentemente negligentes no que diz respeito ás responsabilidades familiares e sentimentos para com a família. O seu comportamento põe também em risco, o emprego e a economia familiar. Este fato é causa de grande insegurança.

Medo


 Uma família que luta com dificuldades imprevisíveis, vive um clima de stress e de medo. Medo que o doente regresse á noite, de novo embriagado, arriscando-se a um acidente de condução ou irritado e violento. Medo de que a família se divida.

Sentimento de Culpa


 A família sente-se por vezes responsável pela alcoolização do doente. Cada um pensa secretamente que “se eu fosse simpático, mais calmo para com ele, ele beberia seguramente menos...”

Desilusão


As pessoas alcoólicas não são capazes de cumprirem as suas promessas. Assim, também a família não se ilude, não esperando outra coisa do doente.

Solidão


A lei do silêncio impõe á família não se pronunciar em conjunto, acerca do problema do álcool. A comunicação fica perturbada e cada um fica sozinho face ás suas angústias.

Vergonha


                O sentimento de vergonha leva a família a evitar os lugares onde possam ser vistos com o familiar alcoólico, este pode, de fato, ter um comportamento vexante sempre que bebe, o que perturba profundamente a sua família. Esta vergonha vai também impedir a procura de ajuda no exterior.

Cólera, rancor


                Os doentes alcoólicos exigem demasiado das suas famílias: paciência, coragem e persistência. A cólera, a frustração e rancor aparecem. A unidade da família está em perigo.

Sofrimento


                É particularmente doloroso para os familiares, ver quem amam, modificar-se por causa do álcool. Mais ainda, se os esforços para o ajudarem, as conversas havidas não tiverem qualquer efeito, levando ao afastamento.



QUE PAPEL CABE A CADA UM ?


                A dependência desenvolve-se de forma dissimulada. Os familiares adotam muitas vezes papéis que acentuam, ainda que involuntariamente este fenómeno.
                Estes papéis são muitas vezes uma adaptação inconsciente da família a uma situação demasiadamente pesada. Eles trazem todos, benefícios a curto prazo.
                Mas a longo prazo, prolongam e reforçam os comportamentos de dependência, é por isso que é importante reconhecer estes papéis, a fim de os poder ultrapassar. O sistema familiar pode assim reencontrar, com muita paciência e persistência, a sua serenidade.
                Os papéis mais observados na família onde há problemas ligados ao álcool, estão descritos abaixo, no masculino, mas tanto podem ser adotados por homens como por mulheres.



Procurar ajuda


Fora do meio familiar


O alcoolismo é ultrapassável :


                Cada pessoa pode modificar alguma coisa na sua própria vida para não sofrer todas  as consequências desta doença.
                Os membros de uma família comparados com o problema devem primeiro aprender a libertar-se da pressão em que vivem e tornarem-se independentes do alcoólico, pois ao tornarem-se independentes os membros da família preparam-se para ajudar de uma forma mais efetiva.
                Assim, o processo de ajuda não começa por proibir ou impedir, mas pela tomada de consciência do poder que o álcool representa sobre o seu próprio comportamento e pela necessária libertação.
                O passo não é fácil de dar, por isso necessitam de um suporte e de uma ajuda, que deve ser procurada fora da família.
                O distanciamento fará a mudança possível, mas ela não implica que se retire o afeto à pessoa alcoólica.
                Existem numerosos organismos de aconselhamento e grupos de auto-ajuda que podem acompanhar e aconselhar o alcoólico da família, pois sair da dependência uma mudança de maneira de pensar e de agir.

Onde encontrar ajuda e orientação?


                Um primeiro passo importante, consiste em procurar ajuda fora do sistema familiar.
                A família tem necessidade de ajudar por parte de pessoas que conhecem bem o alcoolismo e todas as consequências desta doença.

O Defensor


                O defensor insinua-se muitas vezes na vida do alcoólico para o ajudar.
                Se um indivíduo alcoólico é incapaz de trabalhar ou de cumprir uma obrigação, o defensor estará lá para justificar a sua ausência e para o substituir no seu trabalho.
                Estas atitudes vão ajudar a proteger o alcoólico das consequências desagradáveis

O Protetor


                O protector assume tudo para que o alcoólico não seja responsabilizado.
                Neste caso também é reforçado o comportamento abusivo do alcoólico.

O Revoltado


                O revoltado tenta, por uma conduta inadaptada, desviar a atenção da família para outros aspectos que não o problema ligado ao álcool.
                Assim as crianças sentem-se prisioneiros desta situação familiar, podendo reagir com maus resultados escolares, com agressividade ou outros comportamentos excessivos.

O Herói


O herói tenta desviar a atenção do problema com o álcool, adotando um comportamento exemplar. Ele espera secretamente que esta atitude ajude o alcoólico a deixar de beber.

O Acusador


O Acusador atribui ao álcool a causa de todos os problemas tanto no trabalho quanto no seio familiar. O alcoólico torna-se o principal alvo, o que vai reforçar a raiva e a impotência da pessoa dependente, dando-lhe novas razões para beber.

O Passivo, fechado em si próprio


O passivo é apático para se distanciar e se proteger da dor e da culpa. Esta indiferença é um mecanismo de defesa muito profundo, que não significa em caso nenhum, um desinteresse pelo doente alcoólico.
A pessoa passiva sofre interiormente, recusando-se a confrontar-se com o problema do álcool e suas consequências.

Conseguir :


Conhecer as atitudes que sustentam a dependência.
                Os familiares que se deixam manipular pelo comportamento de um bebedor, tornam-se eles próprios parte integrante do problema. Indiretamente eles mantêm o abuso do álcool da pessoa em causa e deterioram a sua própria qualidade de vida. Tudo isto impede a resolução do problema.

Reforços


Certos membros da família não suportam ver sofrer o alcoólico e reagem com atitudes que paradoxalmente mantêm a dependência. Estes comportamentos provêm frequentemente das pessoas afetivamente mais próximas do doente – o cônjuge, um filho, amigos, colegas de trabalho. Todos podem adotar inconscientemente e por durante muito tempo tal atitude.

Não responder ás próprias necessidades


À força de se ocuparem das dificuldades do alcoólico, os membros da família não podem viver uma vida normal e não respondem mais ás suas dificuldades, sem o querer, são os alcoólicos que terão o poder de comandar as suas vidas.

Andar em círculo


Assim durante o longo tempo em que o sistema familiar foi dominado pelo álcool ficará preso um circulo vicioso. O grande consumo da pessoa dependente vai induzir no seu meio familiar comportamentos que a seu tempo incitarão o alcoólico a beber ainda mais. Só as pessoas exteriores a este sistema familiar poderão quebrar este circulo vicioso.

Conseguir:


Adotando novos comportamentos


Em geral, o primeiro passo para conseguir a resolução de um problema familiar ligado ao álcool, não consiste em modificar as atitudes dos outros membros da família.
Centrando-se nas suas próprias necessidades, recusando o apoio às alcoolizações, procurando suporte externo, a família porá em marcha o processo de remissão. Para isso é necessário estar determinado em se distanciar das atitudes do alcoólico e de se interessar por si próprio.

Cada um é responsável pelos seus atos


Logo que família deixa de proteger o alcoólico do abuso que ele não controla, dos excessos e das eventuais abstinência, ela passa a desculpabilizar-se e atribui à pessoa em causa a inteira responsabilidade dos seus atos. Porque cada um faz a sua vida e deve ser livre para o fazer. A família pode, por isso, legitimamente distanciar-se do alcoólico para não se sentir responsável pela sua dependência.
Assim todos ganham em autonomia.

Concentrar-se nas suas próprias necessidades


Logo que a família deixa de ser influenciada pela doença alcoólica, começam  então a resolução de uma parte do problema.
Dando prioridade às necessidades de cada um, os membros da família, dão um passo decisivo em direcção a uma vida mais livre e de melhor qualidade. Só se pode ajudar o outro quando se é forte e equilibrado.

Quebrar o círculo vicioso


Reconhecer que existe um problema de álcool na sua família e que o problema diz respeito a cada um, permite falar das dificuldades sentidas, tanto no exterior como no interior.
Quebra-se assim, para cada pessoa, a “lei do silêncio” que fazia do problema um tabu.
Agir e querer mudar as coisas, não é fácil. Ajuda, suporte e compreensão vindas do exterior, serão mais uma vez de grande utilidade.

Quem pode ajudar a família do alcoólico?


Logo que os membros da família se sintam preparados para aceitar a ajuda exterior, eles compreenderão que não são os únicos a ter este tipo de problema. Muitas outras pessoas estão confrontadas com as mesmas dificuldades.
Assim, a família terá à sua disposição apoios que não são de desprezar:
Grupos de auto-ajuda, serviços especializados, etc...


Grupos de Auto-Ajuda


Estes grupos são compostos por pessoas que vivem ou viveram o mesmo problema, ou seja, alcoolismo família.
Tais grupos dirigem-se não só aos familiares de alcoólicos, mas também a pessoas que crescem numa família alcoólica, sofrendo por isso as respectivas consequências.
Estes grupos oferecem um clima de confiança, calor humano, apoio para ultrapassar os problemas do álcool no seio familiar, facilitando também as trocas de experiência.

Serviços especializados


Muitas famílias procuram ajuda junto de instituições especializadas. Há neste âmbito, muitas possibilidades.
Os centros de alcoologia não são os únicos a poder ajudar. Eles podem também propor outras alternativas terapêuticas. O seu conselho não só e gratuito, como também esta sujeito ao sigilo profissional.
Estes serviços oferecem a possibilidade de discutir a sós ou com a família, este tipo de problemas. Encontraremos o endereço na lista. Diferem uns dos outros, por vezes conforme a região, o tipo de técnicos e técnicas usadas no que respeita ao álcool, e toxicodependências , mas no fundamental, todos saberão aconselhar a orientar para outros serviços.
Os centros de Saúde, os médicos de família e outros estarão também aptos a aconselhar sobre os problemas ligados a álcool.

Quem pode ajudar o doente alcoólico?


Após a abordagem franca do problema pelos membros da família, o doente alcoólico poderá sentir-se desprotegido. Isto pode, numa primeira fase estimular o aumento do consumo, mas pouco a pouco, os esforços da família para se sentir melhor, terão efeitos no indivíduo alcoólico.
Estas mudanças familiares levá-lo-ão a enfrentar a realidade e obrigá-lo-ão a ter que assumir as suas responsabilidades. Esta crise momentânea oferece uma possibilidade ao bebedor de admitir a sua doença e de pedir ajuda.
Para o doente alcoólico existem também inúmeras possibilidades, desde que efetivamente queira voluntariamente mudar a sua situação.
O objectivo de todos os tratamentos é o mesmo: aprender a assumir e a resolver os seus próprios problemas sem recorrer ao álcool.
O primeiro passo é a abstinência alcoólica- tratamento físico.

O tratamento


Significa parar totalmente o consumo de bebidas alcoólicas. Esta paragem não pode ser progressiva, mas imediata.
Uma vez abstinente, há medicamentos específicos eficazes para ajudar o doente a ultrapassar sem sofrimento o síndroma de abstinência daí resultante.
Este estado de abstinência, pode, por vezes, trazer riscos para a saúde, e por isso é necessário um acompanhamento médico efetivo. Por isso se efetua tratamento em hospitais ou clínicas especializadas.
Contudo, é possível efetuar este tratamento em regime ambulatório.
O tratamento de desintoxicação física é apenas uma das etapas do sentido da recuperação. O doente deverá aprender a viver sem álcool, uma vez que a dependência o impede de voltar a beber, mesmo que moderadamente.

GRUPOS DE AJUDA                    


Os grupos de auto-ajuda reúnem pessoas que vivem uma dificuldade comum e se entre ajudam para a ultrapassar. Neste casos, manter a abstinência é a maior dificuldade. A participação regular em reuniões de tais grupos é uma forma corrente de tratamento. Os grupos estão sempre disponíveis para as pessoas que tenham problemas de álcool, e que procurem quem os ouça e quem os ajude. Estes grupos(Alcoólicos Anónimos, Alcoólicos Tratados, etc.), tal como as instituições especializadas, oferecem este tipo de apoio.

MÉDICO DE FAMÍLIA


O médico de família é um profissional importante para a abordagem dos problemas ligados ao álcool no seio da família. A relação de confiança entre o médico e o seu paciente facilitará indiscutivelmente a abordagem do problema da dependência, quer física quer psíquica. O médico de família pode dar informações necessárias sobre a doença, falando com o seu paciente procurando soluções realistas. Pode de acordo com as necessidades, propor locais de tratamento e tratamentos especializados.

TRATAMENTO AMBULATÓRIO


O tratamento ambulatório permite abordar o problema sem interromper a atividade da vida profissional. Para isso, o doente deve encontrar-se regularmente com o terapeuta ou com o técnico de Serviço Social, mantendo as atividades quotidianas habituais.

TRATAMENTO EM REGIME DE INTERNAMENTO


O internamento destina-se a pessoas dependentes que têm necessidade de tempo para efetuar o tratamento físico e restabelecer o equilíbrio psicológico sem álcool. Regra geral dura 2 a 4 semanas, e são efetuados em instituições especializadas, ou em clínicas. Em princípio é aconselhado posteriormente um seguimento regular em regime ambulatório durante 1 ou 2 anos. A maior parte dos tratamentos da doença alcoólica propõe a participação do cônjuge ou da família no processo de recuperação do sistema familiar.

A ESPERANÇA EXISTE


Muitos alcoólicos mantêm a abstinência alcoólica após o tratamento. A recuperação é um processo lento, é preciso tempo, para que sejam visíveis as modificações. O alcoolismo é uma doença crónica, por isso a recaída pode surgir em qualquer momento. A recaída não deve ser considerada como um insucesso, uma fraqueza da pessoa, mas como um sinal de que as dificuldades ainda não estão totalmente ultrapassadas e de que o indivíduo não poderá recorrer ao álcool para as resolver. É neste momento que o doente alcoólico tem necessidade de suporte para encontrar a sobriedade. Neste âmbito são essenciais os programas de acompanhamento em regime ambulatório e pós-cura, bem como a preciosa intervenção dos grupos de auto-ajuda.
É com a ajuda e suporte de pessoas exteriores à família, com muita paciência, compreensão e perseverança recíproca, que o doente alcoólico e a sua família tomam consciência dos seus problemas pessoais e das suas necessidades. Só assim admitirão os seus próprios limites de forma a poderem encontrar o seu caminho e ultrapassar esta crise dolorosa, aspirando a uma existência mais feliz na sociedade.



CONCLUSÃO
Na abordagem deste tema facilmente nos apercebemos de três elementos: o álcool, alcoólico e a família, que estão intimamente relacionados. O abuso de álcool provoca alterações não só no indivíduo mas também em tudo o que o rodeia, família e amigos. É importante salientar que o alcoolismo não é um vício mas sim uma doença. Este é um problema que afeta todas as camadas sociais, desde pobre vagabundo á família mais rica. Facilmente se fica dependente do álcool mas é difícil de se libertar. Existem contudo várias instituições que podem ajudar a família alcoólica, a recuperar desta doença. Nunca nenhum alcoólico se culpa por beber, este culpa sempre os outros. Não assume que tem uma doença e foge sempre a razão. Vai envolvendo tudo, deixa de se interessar pelas coisas e pensa unicamente no seu companheiro que o compreende e ouve sem repreender, a sua querida garrafa, onde ele apaga todas as suas mágoas. Deparamo-nos também, com o problema da violência familiar que nestes últimos anos têm aumentado sensivelmente nas crianças e mulheres sendo as vítimas. Os maiores problemas de violência são devido ao abuso do álcool.

Cristiano.S Pires----------------------------------->krystyano_tst@hotmail.com